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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
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Data corrente: |
08/07/2014 |
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Data da última atualização: |
28/07/2014 |
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Autoria: |
MERÇON, A.; CARDOSO, A.; MOREIRA, E.; DRIUSSO, L. |
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Título: |
Lei orgânica municipal de Conceição do Castelo, estado do Espírito Santo. |
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Ano de publicação: |
2006 |
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Fonte/Imprenta: |
Conceição do Castelo-ES : CMCC, 2006. |
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Páginas: |
85p. |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
Texto de 05 de abril de 1990 com as alterações adotadas pelas Emendas n° 01/92 a 12/2005. |
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Conteúdo: |
Da organização municipal: do município, princípios fundamentais, da divisão administrativa do município, da competência do município, privativa, da competência comum, das vedações; Da organização dos poderes: poder legislativo, da câmara municipal, das sessões da câmara, do funcionamento da câmara, do processo legislativo, das deliberações, atribuições da câmara municipal, dos vereadores, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, poder executivo, do prefeito e do vice-prefeito, das atribuições do prefeito e do vice-prefeito, da perda e extinção do mandato, dos auxiliares diretos do prefeito; Da organização administrativa municipal: da estrutura administrativa, da Procuradoria Geral do município, da administração pública, da transição administrativa, dos servidores públicos, da guarda municipal, dos atos municipais, da publicidade dos atos, do controle dos atos administrativos, dos atos administrativos, das proibições, dos livros, das certidões, dos bens municipais; Das obras e serviços públicos: das obras, dos serviços públicos, das licitações municipais, da contabilidade; Da tributação, orçamentos e finanças: do orçamento, da administração tributária e financeira, dos tributos municipais, das limitações do poder de tributar, da receita e da despesa; Da ordem econômica e social: dos princípios gerais, da previdência e assistência social, da saúde, da família, da criança, do adolescentes, do idoso e das pessoas portadoras de deficiência, da educação, da cultura, do desporto, do lazer e do turismo, do desporto e do lazer, do turismo, da política urbana, da agricultura, do meio ambiente e dos recursos hídricos e minerais. MenosDa organização municipal: do município, princípios fundamentais, da divisão administrativa do município, da competência do município, privativa, da competência comum, das vedações; Da organização dos poderes: poder legislativo, da câmara municipal, das sessões da câmara, do funcionamento da câmara, do processo legislativo, das deliberações, atribuições da câmara municipal, dos vereadores, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, poder executivo, do prefeito e do vice-prefeito, das atribuições do prefeito e do vice-prefeito, da perda e extinção do mandato, dos auxiliares diretos do prefeito; Da organização administrativa municipal: da estrutura administrativa, da Procuradoria Geral do município, da administração pública, da transição administrativa, dos servidores públicos, da guarda municipal, dos atos municipais, da publicidade dos atos, do controle dos atos administrativos, dos atos administrativos, das proibições, dos livros, das certidões, dos bens municipais; Das obras e serviços públicos: das obras, dos serviços públicos, das licitações municipais, da contabilidade; Da tributação, orçamentos e finanças: do orçamento, da administração tributária e financeira, dos tributos municipais, das limitações do poder de tributar, da receita e da despesa; Da ordem econômica e social: dos princípios gerais, da previdência e assistência social, da saúde, da família, da criança, do adolescentes, do idoso e das pessoas portadoras de deficiência, da educação, da cultura, do... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Conceição do Castelo; Lei orgânica municipal; Organização municipal. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
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Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
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Registro |
Volume |
Status |
Fechar
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| Registros recuperados : 475 | |
| 183. |  | LIMA, T. L. B. de; CASTRO, T. F. de.; GOBBO, S. D. A. Estudo agrícola/ambiental do município de Irupi - Espírito Santo. In: ENCONTRO LATINO AMERICANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 16; ENCONTRO LATINO AMERICANO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 12., 2012, São José dos Campos, SP. Ciências sem fronteiras: desafio para o século XXI. São José dos Campos, SP: UNIVAP; Brasília DF: CNPq, 2012.| Tipo: Publicação em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 191. | | DADALTO, G. G. Demonstração de competência. In: SOCIEDADE ESPÍRITOSSANTENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS. ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO. Cenários do rural capixaba : "coletânea de artigos". Vitória : SEEA / AEFES, p. 37-38, 2002. Publicado em A Gazeta, Vitória, 23/12/2001.| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 192. | | SOUZA, J. L. de.; MINELLA, E.; GUARÇONI, R. G.; FAVARATO, L. F.; TEIXEIRA, C. S. Desempenho agronômico e qualitativo de cultivares de cevada cervejeira no Estado do Espírito Santo. Revista Brasileira de Agropecuária Sustentável, Viçosa, MG, v. 9, n. 2, jun. 2019.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: - - - |
| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 193. | | FERRÃO, M. A. G.; FONSECA, A. F. A. da.; FERRÃO, R. G.; RIVA-SOUZA, E. M.; MORELI, A. P.; SALDINO, F. A. Desempenho de genótipos de Café Arábica avaliados na Região do Caparaó capixaba. In: SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS CAFÉS DO BRASIL, 8., 2013, Salvador. Sustentabilidade e inclusão Social. Brasília, DF: Embrapa Café, 2013.| Tipo: Publicação em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 196. | | SOUZA, J. L. de.; ARAÚJO, J. B. S.; MANSK, I. L. Desenvolvimento da batata, cv. matilda, em sistemas orgânicos de produção em nível de propriedade rural. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE HORTALIÇAS, 1., 1998, Vitória. Palestras e trabalhos técnicos. Vitória, ES : EMCAPA, p. 188, 1998. (EMCAPA. Documentos, 96).| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 197. | | SIMÃO, L. A.; GALEANO, E. A. V.; CAETANO, L. C. S.; MOREIRA, S. O. Diagnóstico socioeconômico da produção de goiaba no EspÃÂrito Santo. In: SIMPÓSIO INCAPER PESQUISA, 3. , Vitória, ES. Diagnóstico socioeconômico da produção de goiaba no EspÃÂrito Santo. Editores, Andréa Ferreira da Costa, Marlon Dutra Degli Esposti e Renato Corrêa Taques. Vitória, ES : Incaper, p. 75, 2024. p. 75| Tipo: Publicação em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 199. | | CARMO, C. A. S. do.; LOPES, J. F.; FERREIRA, M. A. J. da F.; GONÇALVES, E. N.; BARROZO, L. V. Diagnóstico sobre a distribuição geográfica e as condições de conservação on farm de Cucurbita spp. na região norte do Espirito Santo e sul da Bahia. Horticultura Brasileira, Brasília, DF v. 24, n. 1, jul. 2006. Suplemento 1. Resumo 219. Trabalho apresentado no 46. Congresso Brasileiro de Olericultura, Goiânia, 2006. Publicado também como resumo expandido na Horticultura Brasileira, Brasília, DF, v. 24, n. 2, p. 865, jul. 2006. Suplemento 2.| Tipo: Publicação em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 200. | | BAHIENSE, D. V.; ANGELETTI, M. da P. A.; SOUZA, G. S. de.; PAYE, H. S.; MUNIZ, E. S.; ROCON, J. R.; DORZENONI, R. R.; SOUZA, J. L. de. Diagnóstico da produção de substratos orgânicos artesanais em Santa Maria de Jetibá - ES. In: ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 21.; ENCONTRO LATINO AMERICANO DE PÓS GRADUAÇÃO, 17.; ENCONTRO NACIONAL DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 7., 2017, São José dos Campos. Ciência Que Aproxima, Ciência Que Liberta. São José dos Campos: UNIVAP, 2017.| Tipo: Publicação em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| Registros recuperados : 475 | |
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| Expressão de busca inválida. Verifique!!! |
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